sábado, 10 de janeiro de 2015

A POSSE DO DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ EM MACEIÓ



A POSSE DO DESEMBARGADOR
WASHINGTON LUIZ EM MACEIÓ
Seguramente poucas posses de autoridades na capital alagoana tiveram a dimensão daquela em que o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas assumiu a presidência do Judiciário .  De Sergipe foram dezenas de pessoas,  e isso se explica porque aqui o desembargador tem muitos amigos,  aqui ele estudou, da mesma forma  o seu irmão,  o deputado estadual  Ignácio Loiola.
 A dimensão do prestigio e do círculo de amizades de Washington poderia ser  aquilatada pelo número de pessoas das diversas categorias sociais que estiveram na posse, nesse dia 5 de janeiro. 

BELIVALDO O DUPLO VICE



BELIVALDO O DUPLO VICE
Dividindo com Benedito Figueiredo a condição de ser duas vezes vice-governador, Belivaldo Chagas começa,  com a atribuição maior de Chefe da Casa Civil.      Desde setembro de 2012  Jackson, vice, começou a substituir Déda  durante as   penosas  tentativas do governador para sobreviver  e nunca afastou-se   de Sergipe, a não ser para  curtas viagens de trabalho a Brasilia , Rio, Recife, e  a São Paulo, para visitar Déda enfermo. Sem Jackson,  assumiria Angélica Guimarães, presidente da Assembléia, e isso era impensável em vista da agressividade em todos os sentidos perigosa de Edivan Amorim,  a quem a hoje Conselheira do TC obedece cegamente. Agora,   JB poderá, se quiser,   ter férias com a tranqüilidade de estar em seu lugar um substituto em quem confia plenamente..

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

LUZES E SOMBRAS DO NATAL EM ARACAJU

LUZES E SOMBRAS DO
NATAL EM ARACAJU

Ideia quase sublime, ou talvez meramente utópica do Natal, seria a intensidade das luzes fulgurando nas vitrines, e ao mesmo tempo iluminando a consciência das pessoas. Convenhamos, vencer a escuridão e fazer surgir a claridade é bem mais fácil, apenas uma questão de tecnologia e de recursos disponíveis para utilizá-la. 
As coisas muito se complicam quando se trata de clarear consciências, metáfora do que seria, exatamente, livrá-las da mesquinhez, do egoísmo extremo, o mesmo que uma síndrome de desamor.
O exclusivismo do EU, no mundo violento, competitivo e desumanizado em que vivemos, é a carapaça de proteção à qual recorremos, e dentro dela nos isolamos, então, no nosso canto escurinho sentimo-nos protegidos, e nem atentamos para o fato de que, ao derredor, tudo o que é sólido desmancha no ar, tal qual descreveram Marx e Engels no Manifesto Comunista. Chegando aos dois séculos o Manifesto tornou-se obsoleto, embora contendo verdades atualíssimas.
A esperança de amor e solidariedade que um pacificador despertou já faz 2 mil anos, não estiolou-se no deserto, e dela não nos desgarramos, ainda, porque é a mesma identidade com o bem que carregam as religiões, sejam cristãs, afro, islâmicas, budistas, hinduístas. O Natal poderia ser o símbolo de tudo isso, todavia, trocamos presentes e comemos peru, e tantos passam fome olhando as luzes feéricas dos templos do consumismo.
Tudo isso que dissemos tem um viés piegas, e de pieguices o mundo transborda, ainda mais daquele modismo chatérrimo da autoajuda: ¨Seja bom, seja do bem, cubra de ouro o seu coração para fazer dourados os outros corações¨.
E por aí vai o infindável e tão acolhido besteirol.
Francisco, aquele verdadeiramente iluminado Papa, fez, às vésperas do Natal, um desabafo da sua preocupação com os ¨Príncipes da Igreja¨ tão luminosos por fora, tão obscurecidos por dentro.
Voltemos então às luzes do Natal, do Natal aqui em Aracaju.
Sejamos pragmáticos, não esperemos que nos natais que virão haja uma iluminação de consciências, apenas, imaginemos possível um Natal bem diferente deste que acabamos de viver. Projetemos, para os natais futuros, uma Aracaju, que tanto padece da escuridão ficando iluminada, e que, pelo menos, o reflexo dessas luzes clarifiquem um pouco a nossa imensa insensibilidade.
Falta-nos, sobretudo, um sentimento coletivo de afeto e orgulho em relação à nossa cidade. Assim, ficamos a esperar pelas ações do Poder Público. Este ano bateu a quebradeira, e a Prefeitura fez exclusivamente o indispensável. O parque Augusto Franco, a Sementeira, permaneceu sendo um exemplo do que pode ser feito pela iniciativa privada, e foi feito pela Energisa.  É isso, a iniciativa privada precisa ser chamada a participar, evidentemente, sem que o Poder Público se exima da sua parte.
O Museu da Gente Sergipana ficou primorosamente iluminado. E, o que é melhor , com gastos reduzidos. Ézio Déda, arquiteto-artista e gestor eficaz, tem mantido no Museu o nível sonhado por Marcelo Déda.
Então, procuremos juntar esforços, buscar cabeças inteligentes, criativas. Nisso, que se reúnam os poderes públicos, as entidades privadas, os clubes de serviço, as Igrejas. Neste Natal as igrejas estavam escuras, a começar pela Catedral; no Santo Antonio, a Igreja que é visível de quase toda a cidade não tinha uma só luzinha a tremeluzir.
Os bancos, que faturam tão alto, não iluminaram as suas fachadas. Até a Orla da 13, onde se concentra boa parte do PIB sergipano, foi mesquinha na decoração natalina.
O maestro Manis que levou a nossa Sinfônica a um patamar elevado, poderia ter tido a oportunidade para apresentá-la ao ar livre, nos espaços públicos, o mesmo fariam outras orquestras, a de Itabaiana, por exemplo, além de bandas,  corais, artistas sergipanos.
Nada se fez e o nosso Natal murchou.
Vamos pensar no próximo,  e que nele haja também a disposição para fazer as luzes natalinas clarearem um pouco as consciências. Tomemos a decisão de mostrar Aracaju sem uma só criança abandonada nas ruas. Tenhamos iniciativas filantrópicas, mesmo que venham com a hipocrisia daqueles paliativos pontuais, mas que venham, que se multipliquem,  e que não voltemos a oferecer, no próximo Natal, aquele espetáculo  deprimente, desolador, das famílias miseráveis que se foram abrigar sob marquises no centro da cidade, algumas, na calçada da Travessa Jose de Faro, onde estão as agencias de grandes bancos, que, por não iluminarem suas fachadas ajudaram a manter, na semi – escuridão, a miséria que eles próprios poderiam amenizar, se fossem taxados os seus lucros exorbitantes que, de tão vultosos, se tornam socialmente perversos.

Apaguemos este Natal amorfo das nossas memórias, mas nos ocupemos a pensar no próximo, nos outros natais que virão.

UM E-MAIL QUE TRANSCREVEMOS

UM E-MAIL QUE TRANSCREVEMOS

Do gabinete do sempre atento e proativo procurador Moacyr Motta recebemos o e- mail que transcrevemos:
¨ No dia 18 de dezembro, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Sergipe, presidida pelo procurador geral de Justiça Jose Rony Silva Almeida, 4 procuradores de Justiça foram empossados.
O procurador Josenias França do Nascimento no cargo de Corregedor Geral. A  procuradora  Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça  no cargo de Ouvidora. A procuradora Maria Creuza Brito de Figueiredo tornou-se Coordenadora Geral , e a procuradora Maria Conceição Figueiredo Rolemberg assumiu a Secretaria do Colégio de Procuradores.
Em nome do colegiado falou o procurador de Justiça e decano, Moacyr Soares da Motta  homenageando os colegas empossados.
Moacyr abordou dois fatos de repercussão nacional enfocados em matérias na imprensa, entre as quais destacou uma, referente à Comissão da Verdade, outra, a entrevista do procurador Geral da República Rodrigo Janot sobre a Operação Lava Jato. O artigo publicado no JORNAL DO DIA, de 14 de dezembro, intitulado ¨A Comissão da Verdade e o Forno da Usina¨, escrito por Luiz Eduardo Costa, que foi classificado pelo procurador como um dos maiores jornalistas deste país em razão da sua cultura,  independência e lucidez, acentuando ainda ter sido uma excelente e esclarecedora reportagem/denúncia feita pelo jornalista, criticando a ditadura e enfatizando o grande serviço que a Comissão da Verdade prestou à nação brasileira. Moacyr Motta lembrou na ocasião que, quando estudante, fez parte da oposição ao regime discricionário, ao lado de colegas da Faculdade de Direito, a exemplo de Benedito de Figueiredo, esposo e irmão das procuradoras de Justiça, respectivamente, Maria Creuza e Maria Conceição.
Na outra matéria publicada no Correio de Sergipe , o procurador Moacyr Motta  destacou as afirmações feitas pelo Dr. Rodrigo Janot, para quem a Operação Lava Jato foi uma Aula do Crime, e que os corruptos roubaram o orgulho dos brasileiros. O decano do MP sergipano frisou que os membros do Parquet devem se ater, principalmente, ao combate à Macrocriminalidade, e não à Microcriminalidade,  considerando que aquela é a responsável por esta, uma vez que, com o desvio de verbas públicas, sempre faltarão investimentos básicos em saúde, educação e segurança, o que culmina com o aumento da microcriminalidade e o abarrotamento das cadeias públicas com jovens das classes sociais menos favorecidas.

Ao final o procurador de Justiça Moacyr Motta lembrou da missão precípua do MP enfatizando que a sensibilidade e responsabilidade são características essenciais para o desempenho da missão, e exortou os promotores e procuradores de Justiça para, no seu dia a dia,  terem menos happy- hours e mais atitudes¨.

SURGEM OS NOMES PARA O SECRETARIADO

SURGEM OS NOMES
PARA O SECRETARIADO

Não há  confirmação, mas, às vésperas do anuncio que deverá ser feito antes da posse pelo governador Jackson Barreto alguns nomes já são apontados como certos para continuar, outros remanejados, e alguns estreando na equipe.
Confirmados, estariam João Augusto Gama no Planejamento e Gestão e Benedito Figueiredo na Secretaria de Governo, mas, qualquer um deles poderá ser remanejado para a Chefia da Casa Civil, caso o secretario Zezinho Sobral vá, como se espera, ocupar a Secretaria da Saúde, o que poderá ser um prêmio, como demonstração de confiança de JB em Zezinho, mas, seguramente, o mais crucial entre os desafios que terão de ser enfrentados pela equipe. Zezinho é gestor experiente, agrônomo e advogado, já mostrou capacidade e espírito público suficientes para tornar eficaz a enorme e emperrada máquina da saúde, que a secretária Joélia começou a ajustar.
Também permanecem, na Pasta da Fazenda Jeferson Passos, que deu provas de que pode  aperfeiçoar o mecanismo arrecadador, e Chico Dantas, político, administrador zeloso, advogado, entusiasmado com a sua missão na Secretaria da Agricultura e na Infraestrutura o engenheiro Valmor Barbosa permanecerá. Ele, junto com o engenheiro Vasconcelos no DER, formaram uma dupla capaz de tocar obras com eficiência, desde o inicio do governo de Déda.
Saumínio Nascimento e Oliveira Junior ocupariam cargos estratégicos para Sergipe no plano federal. Não se sabe ainda se o experiente vice-governador Belivaldo Chagas será convocado para o Secretariado, mas ele, com certeza, terá uma presença ativa na administração e na articulação política, especialmente no que se refere à superação dos acidentes de percurso ocorridos entre JB e o senador Valadares.

A grande surpresa seria o deputado federal e advogado Mendonça Prado na Secretaria da Segurança. Ele não irá consertar nada porque não há desajustes ou desaprovação ao comando exercido há 8 anos pelo delegado João Eloy, apenas, ao que se depreende,  numa atitude política, o governador Jackson Barreto gostaria de fazer uma demonstração de reconhecimento ao apoio importantíssimo que recebeu de Mendonça,  vitima de tantas sabotagens dentro do seu próprio partido que lhe custaram a reeleição. Mendonça é  nome com trânsito livre, benquisto pelos policiais por suas atitudes em defesa da classe, e parlamentar ligado aos problemas institucionais da Segurança Pública, além de ser oficial R/2 do Exército. A permanência do coronel Iunes no comando da PM somente não ocorrerá caso ele recuse o convite, mas Iunes enxerga o cargo como missão a ser cumprida.

A DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD

 A DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
Quando foi aposentado aos 70 anos, o culto e lúcido procurador de Justiça Eduardo Cabral Menezes se disse inconformado por ter de sair quando se sentia mais apto a exercer suas funções, pela experiência adquirida e a capacidade de produzir mais e melhor. Talvez a desembargadora Marilza Maynard não alimente esses mesmos sentimentos, mas, com certeza, nos meios jurídicos e na sociedade sergipana existe o reconhecimento de que haverá, no Poder Judiciário, uma lacuna difícil de ser preenchida. Marilza, prestes a tornar-se inativa já desativou-se de motu próprio, utilizando as licenças que tinha direito para antecipar a aposentadoria. Sem querer passar pelos ritos das despedidas, repete uma atitude do desembargador aposentado Artur Oscar de Oliveira Déda, que ela tem como exemplo, por considerá-lo um dos maiores magistrados de Sergipe.

Marilza foi chamada a desempenhar as funções de ministra substituta no STJ onde passou 2 anos e produziu 18 mil julgamentos. Professora, estudiosa do Direito, culta,  Marilza começou sua carreira como juíza da Comarca de Neópolis em 1971. Deixando o STJ foi bastante homenageada e mereceu um artigo escrito pelo desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, que destacou a passagem da desembargadora sergipana pelo Superior Tribunal de Justiça, e a sua gestão quando na presidência do Judiciário sergipano, citada como exemplo relevante de ações visando a economia de gastos e a eficiência do Poder.

O QUE PODERIA SER FEITO NA ASSEMBLEIA

O QUE PODERIA SER FEITO NA ASSEMBLEIA

Situação inédita, inusitada essa, quando a maioria dos deputados estaduais sergipanos se encontra na expectativa de decisões que poderão lhes render até a perda do mandato e  dos direitos políticos. Para um político mais do que a morte civil, isso seria uma sepultura em vida, a descida ao inferno do ostracismo. É improvável que ocorram as cassações, nem a Ditadura nos 15 anos em que vigoraram os Atos Institucionais conseguiu punir tantos em Sergipe, mas haverá atribulações, e enquanto durarem, menos ainda se poderá esperar do Legislativo.
O Ministério Público Federal foi ao cerne da questão tornando pública a facilidade com que escorria dinheiro pelos ralos escancarados de um Poder que nos últimos anos trocou a responsabilidade pública pela submissão a um aventureiro ambicioso e destituído de  sentimentos éticos. Deu no que deu. Mas há remédio.
O ideal seria então uma solução de compromisso a ser negociada pelo próximo presidente do Legislativo.

Em vez de punições, se faria uma economia de recursos benéfica aos minguantes cofres  estaduais. Seriam extintas as subvenções, o leit-motiv das atuais desventuras. Só isso representaria uma economia de 36 milhões de reais. Se avançaria mais cortando-se gastos com cargos de quem não trabalha, e sendo suspenso o nefando e imoral contrato de publicidade com a Rede Ilha, mais de cem mil por mês para um serviço que não é executado, uma afronta de favorecimento ilegal e discriminatório. Com mais alguns ajustes poder-se-ia chegar, facilmente, aos 50 milhões de reais este ano, ou seja, a quantia que falta para ser construído e equipado o Hospital do Câncer. Feito isso os  deputados poderiam, todos, respirar aliviados, sem receio da entrada a qualquer momento de Procuradores e Policiais Federais em busca de malfeitos na chamada Casa do Povo, que, ao mesmo tempo, passaria ,de fato, a merecer o nome.

A PETROBRAS AFUNDANDO NA TRAGÉDIA DOS ERROS

A PETROBRAS AFUNDANDO
NA TRAGÉDIA  DOS ERROS

A PETROBRAS, antes, maior empresa brasileira, fruto salutar de tantas lutas, de heroicos sacrifícios, a PETROBRAS que poderia ser símbolo permanente da nossa auto-estima como povo, agora se vai esfarinhando. A empresa derrete mais a cada dia que passa. Parafraseando o simplório ex-presidente do Corinthians, diríamos como ele, Vicente Matheus: ¨O tempo ruge¨. O tempo de fato está mesmo a rugir e a urgir providencias rápidas, urgentes, saneadoras, corajosamente graves e duras. Winston Churchill, homem providencial que na  hora mais difícil da sua existência a Inglaterra encontrou para conduzi-la, do ¨sangue suor e lágrimas¨ até a vitoria, dizia que o  Estadista não pode ter amizades nem inimizades que o impeçam de agir. Nos graves momentos, afetos e ódios devem igualmente sumir.

Que a presidente Dilma possa, depois das curtas férias retornar ao trabalho com decisão formada de substituir toda a cúpula dirigente da PETROBRAS. Se isso não for feito, rápido, a sabotagem contra a empresa aqui e lá fora, alcançará seus intentos, cruzando portas que lhes foram escancaradas pelos que antes as arrombaram, agindo como assaltante.