BELIVALDOESPERA
A DECISÃO JUDICIAL
Ex-deputado, tendo exercidotrês mandatos, o
atual Secretário da Educação, também ex-vice governador, Belivaldo Chagas, é um político que conhece muito bem a estrutura e as práticas do
Legislativo. Antes de concorrer com a
deputada Suzana Azevedoele já antevia as dificuldades que teria de enfrentar.
Desde quea maioria do governo se fragmentou em consequência do rompimento
ocorrido em março com o grupo de Edivan Amorim, ele sabia que a unanimidade da
sua indicação como candidato, iria se
desfazer, e que acontecimentos políticos supervenientes poderiam criar mais problemas para a sua eleição. Mas,
como insistentemente declarou antes, esperava, pelo menos, que o processo de
escolha transcorressede forma transparente, com respeito ao regimento interno
da Assembleia e à Constituição. Quando aconteceu a sabatina, de uma maneira que
oexcluía, e ele teve de recorrer à Justiça para que fosse respeitado o seu
direito de escolher dia e hora para ser sabatinado, Belivaldo entendeu que estava diante de um processo tumultuado, e
que a legalidade seria atropelada. E foi exatamente o que aconteceu, quando,
segundo Belivaldo,a presidente Angélica Guimarães resolveu votar, contrariando
o regimento, e a deputada Suzana
afastou-se, dando lugar ao suplente Gilmar Carvalho, convocado exatamente
para dar o voto em causa própria
que ela, constitucionalmente, estaria
impedida, uma forma obviamente clara de burlar a lei. Belivaldo , acostumado aos trabalhos
legislativos, inclusive tendo sido durante muito tempo líder da oposição, nunca presenciou episódios onde a
esperteza de manobras espúrias sobrepujassem o sentimento democrático, e a afronta à lei acontecesse como comportamento usual e tolerado. Por
isso,muitomenos por ter sido derrotado, e muito mais pela convicção de que não
se pode ser tolerante nem omisso diante da ilegalidade,Belivaldo resolveu
ingressar na Justiça com um mandado de segurança, alegando que o seu direito
foi ferido, e, ainda mais, que a
transgressão agora ocorrida afeta a
credibilidade do Poder Legislativo, representando, também, um perigo para as instituições, porque consagra a supremacia da tramoia sobre a letra clara da lei.
Belivaldodiz que o fato de ter perdido a eleição é irrelevante, mas, para
Sergipe, é indispensável um pronunciamento da Justiça, para que se dê um
basta à ousadia dos que imaginam conquistar o poder numa terra que ficaria sem
lei, com as instituições inermes e
subjugadas.
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