A INCÔMODA POSIÇÃO DE SER GOVERNO SEM MAIORIA

A INCÔMODA POSIÇÃO DE

SER GOVERNO SEM MAIORIA

  Há frases, ditas por luminares da política, querepetidamente surgemcomo oportunas ou mesmo providenciais  lembranças.   Há aquela,emblemática,  construída pela mineirice sapiente de um dos mais argutos políticos  brasileiros, Magalhães Pinto. Dessa frase, lembravano  Rio de  Janeiro, onde passou  o alongado fim  de semana,  o ex-governador Albano Franco, ao constatar que, há oito meses,Belivaldo Chagas estava  antecipadamente ungido Conselheiro do Tribunal Contas, tendo, a seu favor, o compromisso solene de   uma  lista de apoio assinada por todos os  24   deputados , inclusive pela presidente Angélica  Guimarães. Como a nuvem da metáfora de Magalhães Pinto,os fatos políticos foram passando, mudaram, transformaram-se, e o Conselheiro  previamente escolhido foi derrotado numa controversa eleição. Nela, a vitoriosa Suzana Azevedo obteve 13 votos,e Belivaldo, derrotado, apenas 9.

Depois da primeira e surpreendente derrota, quando,atropelando tudo se fez uma eleição antecipada para renovar o mandato da presidente Angélica Guimarães,  o governo viu minguar a sua base de apoio diante da irresistível  atração exercida pelo novo senhor das decisões políticas sergipanas, o espertíssimo  Edivan Amorim.   Elecarrega a tiracolo 11 partidos políticos ,  e conta com aprestimosidade   absoluta de um crescente bloco  onde desponta a figura  do senador  Eduardo Amorim , seu dileto e agradecido irmão.

O governo tenta agora conseguir a autorização legislativa para contrairo empréstimo de 720 milhões do Proinveste. Quase todos os estados já saíram na frente,com as suas Assembleias aprovando, sem maiores delongas,   o pedido do Executivo.

 No total, 40 bilhões de reais serãodistribuídos entre os estados escolhidos por estarem com as  suas contas em dia, suas finanças equilibradas. Esses bilhões utilizados em obras, em projetos de infraestrutura, servirão comoblindagem  para a travessia da crise que  ninguém sabe ao certo quanto tempo irá durar. Quanto mais longa for, mais susceptível o Brasil aos seus efeitos. Aqui, aindaconseguimos  exibir cifras excelentes na criação de empregos. Enquanto a Espanha chega ao calamitoso recorde de 25 % de desempregados, aEuropa anda numa média em torno de 10 por cento, os Estados Unidos em volta de 8 %, o Brasil fica com o desemprego em torno de 5 %. Os 720 milhões,se vierem mesmo, servirão para gerar aqui mais de 20 mil empregos. Se não vierem,os sergipanos terão de buscar trabalho na Bahia, em Alagoas, onde muitas oportunidades irão surgir , porque lá o Proinveste não foi recusado.

Mas essas considerações de pouco ou quase nada valerão diante do absoluto predomínio de uma nova forma de fazer política,da qual  o governo se transforma duplamente em  refém. Primeiro, pela incapacidade de não ter conseguido assegurar a indispensável maioria na Assembleia,em segundo lugar , pelo constrangimento natural que sente em lidar com essa inesperada conjuntura política,  na qual, para se ter sucesso,  a exigência inicial é o abandono completo de quaisquer escrúpulos de natureza ética.

 O último governador que se viu acuado pela Assembleia numa situação de minoria foi João Alves. Isso ocorreu em 1986, quando já era acirrada a disputa pela sucessão.  Jose Carlos Teixeiracandidato ao governo,  e João Alves lançava o seu vice, Antônio Carlos Valadares para sucedê-lo. Em tempos de hiperinflação, o governo precisava de uma autorização legislativapara  suplementar o orçamento. Sem isso, seriadifícil até pagar  os salários do funcionalismo. Fazer obras, novas contratações, mandar dinheiro para prefeituras do interior, nem pensar.  Antes da Constituição de 88, tudo isso era muito fácil. Contratava-se à vontade, não havia os limites rigorosos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ministério Público não tinha as amplas atribuições que hoje exercita, e  o governo não estava tão circunscrito às decisões da Procuradoria Geral e da  Controladoria. João perdera a maioria na Assembleia ao romper com o grupo Francoque se  uniu ao PMDB, apoiando Jose Carlos, enquanto uma parte daquele partido liderada por Jackson Barreto ficou ao lado de João,  apoiando Valadares. Jacksonindicou  o  deputado federal Benedito Figueiredo para vice.

A batalha se afigurava duríssima, e João Alves sem o orçamento liberado, enfrentaria o caos. Ele precisava de dois votos,e concentrou-se então na conquista dos deputados Jose Ribeiro e Jose do Arroz, ambos de Lagarto.

A negociação concentrou-se em Jose Ribeiro, ligado ao grupo Franco, compadre de Albano, e que recebera para sua eleição o apoio de Heráclito Rolemberg, também seu compadre, e na ocasião, prefeito de Aracaju.

Assim, Heráclito necessariamenteseria parte integrante no acordo, e a ele João Alves ofereceu a possibilidade de tornar-se conselheiro do Tribunal de Contas, desde que convencesse seu compadre Jose Ribeiro a votar  a suplementação do   orçamento e a ¨trabalhar ¨seu colega lagartense,  Jose do Arroz. Jose Ribeiro fez ainda outras exigências, que, sorrindo muito, elehoje se recusa a revelar aos amigos, mas,  não esquece de lembrar da surpresa, do susto mesmo que levou o deputado Jose do Arroz, quando,  tendo ido  à casa dele, o convidou para uma conversa reservada, amiga e convincente, dentro do seu automóvel.  Jose Ribeiro está preparando um livrode memórias, e sem dúvidas, nele  dará maiores detalhes do episódio.

Resumo da ópera: João Alves reconquistou a maioria, governou como quis, e também venceu a eleição.

Embora Edivan Amorim esteja manobrando para evitar o empréstimo justamente por entender que o dinheiro facilitaria a provável eleição de Jackson, é bom lembrar que a realidade de hoje é  totalmente diversa  daquela de 1986, pré-Constituição de 88, e que a aplicação da dinheirama será minuciosamente fiscalizada.