domingo, 25 de março de 2012

O PAÍS DOS ONGUEIROS

O PAÍS DOS ONGUEIROS

Quando, em plena ascensão da ideia neoliberal de reduzir o Estado, Fernando Henrique iniciou o que hoje se chama privataria, e até inventou-se um famigerado PDV, pelo qual milhares de pessoas foram enganadas e perderam seus empregos,  fortaleceu-se, então, a tese de que a máquina estatal aliviada do peso que a tornava onerosa e lenta, poderia ser substituída por novas formas de organização social, enquadradas no que se denomina Terceiro Setor. Ágeis, livres de fiscalizações, desimpedidas, surgiram as ONGs, as famosas Organizações Não Governamentais. Multiplicaram-se os que desejavam se tornar ongueiros, possuir, controlar uma ONG, para desenvolver meritórios trabalhos, fossem eles nas áreas da assistência social, ambiental, na educação, cultura, saúde, até na segurança pública.   O problema é que aquilo que seria ¨não governamental ¨ institucionalizou-se, tornou-se um braço, em alguns casos suspeitíssimo, do poder público, que se declarava incompetente para enfrentar determinados problemas e situações, e os transferiam às ONGs, promovendo-se, de certa forma, uma outra espécie de privataria  às custas dos cofres públicos. Na essência, a ideia da ONG é louvável, seria uma forma de mobilização social, de organização da sociedade para fazer frente a desafios, para acrescentar ações positivas às áreas onde o Estado se omite ou não pode ocupar. Preferencialmente, deveriam captar recursos particulares, bater às portas das empresas, descobrir possibilidades de captar dinheiro de organizações internacionais,  o que exigiria esforço, criatividade, dedicação,  formação altruísta. Mas os ongueiros logo observaram que, muito mais fácil, seria encostar-se ao poder público, dele drenando recursos.   Assim, para que serviriam mesmo as ONGs? Por isso, a Controladoria Geral da União acaba de declarar  inidôneas 164 delas, e é possível que a lista vá crescendo.
Dessa forma, desvirtuou-se um conceito de prestação de serviços, transformando-o em  estratégia manhosa para a obtenção de proveitos pessoais.
Isso, todavia, não generaliza a má impressão sobre todas as ONGs, mas a melhor forma de reabilitá-las seria retirando-as cada vez mais da órbita da dependência exclusiva ao Estado.
O ideal mesmo seria que as ONGs sob  forma de fundações, institutos, surgissem por iniciativa e comando de grupos sociais, e assim permanecessem, ou criadas por empresários que decidem com recursos próprios dar a sua parcela de contribuição à sociedade, como fazem em Sergipe o Instituto Luciano Barreto Junior e a Fundação Pedro Paes Mendonça, nas quais nunca pingou uma gota de dinheiro público. 

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