O ROMBO QUE FAZ
O ESTADO QUEBRAR
Em 2006, uma liminar do STF atendendo
a uma ação movida pelo SINDIFISCO, suspendeu as contribuições, e assim
acabou-se o FUNASERP, - Fundo de
Aposentadoria do Servidor Estatutário do Estado de Sergipe- que fora criado
sete anos antes, no segundo governo de Albano Franco. Nesse período, o Fundo já
tinha em caixa 46 milhões de reais,
resultantes das contribuições dos três poderes e dos servidores, Cálculos
atuariais demonstravam que sem o FUNASERP, em menos de dez anos a previdência
estaria falida, ou faria detonar as contas públicas, inviabilizando o estado.
Foi exatamente o que aconteceu. O governo devolveu aos servidores forçado por
decisão judicial, os recursos capitalizados pelo Fundo , o que foi feito em
duas parcelas. Assim, exauriram-se ainda mais os cofres públicos. A bomba não
tardaria a estourar. Em 2013 o déficit
foi de 623 milhões. Este ano será de 900
milhões. Ano que vem, deverá chegar a um bilhão e duzentos milhões. É um
monumental crescimento de mais de 20 % ao ano , contrastando com a minguante evolução
da receita estadual em tempos de crise
aguda. Para tapar esse assustador rombo, o governo terá de aumentar impostos, o
que será intolerável, ou atrasar salários e outros compromissos, o que será
desastroso.
Em 2012 o governo federal criou o
FUNPRESP, quase uma réplica em escala maior do que fora feito pioneiramente em
Sergipe, mais de dez anos antes, e inviabilizado por decisões insensatas da
Justiça.
Caiu, no colo de Jackson Barreto, a
explosiva situação, e o governo estuda
agora a recriação do Fundo, baseando-se em estudos técnico-atuariais elaborados
por uma equipe técnica de alto nível.
Sem este novo Fundo não há
perspectiva de solução para a quebradeira que Sergipe atravessa.
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