LOURIVAL BAPTISTA E O MINISTÉRIO PÚBLICO
Quando Lourival Baptista assumiu o governo de
Sergipe em 1967, o Ministério Público era enxertado pelas nomeações políticas
dos chamados promotores substitutos. Quem fosse filho de pai influente ou
recebesse a benção de padrinho poderoso, desde que aprovado no vestibular da
faculdade de Direto, já podia sonhar com a boa sinecura de uma Comarca que lhe
estaria reservada. Os promotores de justiça efetivos eram poucos, e havia a
necessidade de ampliar os quadros, mas, isso deveria ser feito através de
concurso, não pela continuidade da tolerada anomalia da influência política,
que descaracterizava um órgão teoricamente independente, e que deveria ser o
fiscal da aplicação correta da lei. Um promotor substituto era,
inevitavelmente, um aliado do prefeito, se pertencesse ao mesmo grupo, ou, um
adversário até rancoroso, se mantivesse laços de dependência ao chefe político
que o nomeara, opositor do prefeito.
Lourival tinha sobre a mesa uma grande quantidade
de pedidos para transformar calouros da faculdade de Direito em promotores,
assim era o hábito consagrado, mas com o qual ele não concordava. Sabia que
acabar aquela deformação não seria fácil, e logo constatou as dificuldades ao
sondar a posição dos deputados. Mandou preparar um projeto de lei a ser enviado
à Assembleia vasado num texto mais parecido com uma proclamação de intenções do
que se convencionou denominar ¨poder revolucionário ¨. Os deputados
suspeitaram, e temeram, que por trás daquele projeto extinguindo o privilégio
do promotor substituto, estivesse o dedo da Marinha, Exército e Aeronáutica, e
esqueceram as restrições pessoais, suportaram os interesses feridos, a
destituição de amigos, parentes e parceiros políticos, que estavam promotores,
e aprovaram, sem discrepâncias, a lei que ta nto os incomodava.
Pouco depois, Lourival Baptista abriu concurso
público para preenchimento das vagas existentes em várias comarcas, então
ocupadas pelos substitutos.
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