As sessões do STF são transmitidas
pela TV. O último julgamento, o mais
famoso deles, aquele do chamado
¨mensalão ¨, foi acompanhado dia a dia em tempo real pela população brasileira.
Num certo momento , serviu até para criar celebridades. O que se faz no STF
mostrando ao vivo a tomada de decisões pelos ministros, parece ser, no mundo, um comportamento exclusivo da mais alta corte de justiça brasileira. A
tendência porém é que, cada vez mais, o que se passa no universo do poder público em todas as áreas democráticas do planeta, seja transparentemente revelado. No Brasil, nesse particular, temos avançado. Se o acompanhamento daquilo
que se passa no âmbito das decisões públicas não afasta
de todo aquelas práticas que, por natureza são irreveláveis, pelo menos,
em boa parte, contribui para que as
autoridades que decidem e tocam os negócios
de Estado não os transformem, acintosamente, em negócios pessoais.
No mundo em rede quando tudo se
torna instantâneo e acessível, ocultar,
tornar secretas sessões que devem ser públicas, é um atentado grave à cidadania, um
ultraje diante do qual a sociedade não
pode ser indiferente.
Acossado pela opinião pública, o desastrado parlamentar que, por desgraça e vergonha o Partido Social Cristão resolveu designar para
envolver-se em assunto para o qual é desqualificado, enfiou-se numa espécie de
bunker, transformando uma dependência da
Câmara em espaço inacessível, vedado a
qualquer um cuja presença o desagrade ou
supostamente o ameace. Na Câmara,
espaço livre de interlocução e convívio, supõe-se que todos os seus integrantes sejam capazes de enfrentar situações, até as
mais adversas, sem que necessitem da proteção da polícia. Para isso foram eleitos.
Nos últimos dias da Segunda Grande Guerra ( 1939- 1945) o ditador
Adolf Hitler, símbolo maior da
intolerância e do ódio, racista, homofóbico, ( o que disfarçava a sua homossexualidade)
com as bombas a caírem sobre sua cabeça sinistra, e amaldiçoando o seu próprio povo, enfiou-se
numa fortaleza subterrânea, o bunker.
A Câmara Federal, que sempre foi conhecida como Casa do Povo,
onde todos, habitualmente, tiveram livre
acesso, possui agora também a sua área
restrita, fortemente protegida pela polícia. É o bunker do Feliciano.
Feliciano, a salvo de jornalistas e curiosos, ou eventualmente
de manifestantes, circulou sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal onde foi
depor, acusado de estelionato A acusação aliás não parece ser consistente. O
Ministro Levandowski assegurou ao parlamentar o direito de ter a privacidade
preservada, ou seja, o bunker da Câmara foi transferido para o
Supremo Tribunal. Em ocasiões anteriores e semelhantes, os depoimentos sempre foram públicos e acompanhados por jornalistas.
Como presidente da Comissão de
Direitos Humanos, Feliciano não pode
refugiar-se num bunker. As ações daquela comissão terão de ser transparentes, abertas a quem delas quiser
participar. Quando manifestantes raivosos
fazem protestos contra o presidente e se forma um clima pesado de
rejeição a ele, é sinal nítido de que lhe faltam os requisitos indispensáveis
para exercer um cargo cujo titular
deveria ser pessoa ungida pela aceitação pública, pelo consenso,
sobretudo, pelo seu compromisso com os direitos humanos. Não se coloca
numa comissão tão sensível, alguém que não possa transitar entre os movimentos
sociais, alguém que não tenha capacidade de dialogar com todas as correntes de
opinião.
Direitos humanos não convivem com
intolerância e comportamento sectário.
O senador Eduardo Amorim e o
deputado federal André Moura, que
pretendem disputar cargos majoritários, o primeiro, candidato a governador, o segundo, pleiteando
uma senatória, erram, e erram clamorosamente, quando embarcam na canoa furada do presidente do
PSC. Entusiasmado com o clima de
confronto, ele quer apenas ganhar
seguidores do contundente radicalismo de Feliciano. Esse
tipo de raciocínio seria oportunisticamente válido para quem restringe as suas ambições aos cargos proporcionais.
Numa eleição majoritária, tanto
Amorim como André, correrão o risco de uma forte rejeição pela maioria dos
eleitores, distantes,
por civilidade , visão moderna do mundo, e bom senso, daquele bunker
onde se refugia Feliciano, com os seus
preconceitos, e seu extremismo fora de
moda
Sobre o deputado Feliciano disse
o ministro Joaquim Barbosa presidente do Supremo Tribunal Federal: ¨O deputado
Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares. Agora, a sociedade tem também todo
o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença
dele nesse cargo. Isso é democracia¨.
O ministro Joaquim Barbosa é
negro, e pobre, descendente de escravos africanos procedentes daquele
continente, a África, que Feliciano disse ser uma terra
amaldiçoada. Se dependesse de Feliciano
e de gente que pensa igual a ele, Joaquim Barbosa teria nascido na senzala, e lá ainda estaria
vivendo.
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