A OAB O CORONEL IUNES E AS FRASES INFELIZES

 A OAB O CORONEL IUNES

 E AS FRASES INFELIZES

Talvez a violência seja hoje, no cotidiano das pessoas o  assunto que mais preocupa, que  deve ter ultrapassado o tempo ocupado pelo futebol nos bate papos entre amigos.  Há uma  enorme  insatisfação grassando entre os brasileiros,  que se sentem desprotegidos pelo Estado e a toda hora tornam-se  vítimas da bandidagem  que cresce em número e em ousadia. Hoje, se houver um plebiscito para que a população diga se concorda com a aplicação da  Pena de Morte para   autores de crimes de latrocínio, sequestro, estupro, é bem provável que pelo menos quarenta por cento dos brasileiros aprovem  a execução desse tipo de bandidos, alguns, até prefeririam a execução sumária, sem a delonga dos julgamentos.

 O Estado brasileiro não tem conseguido proporcionar uma sensação de segurança à sociedade, e há, o que é pior, um sentimento de desconfiança em relação   ao funcionamento e à estrutura do aparato policial. Um candidato  a Prefeito de Aracaju, o ex-governador João Alves, diz  numa reunião com empresários que, se for eleito, vai  ampliar a Guarda Municipal ,  e que promoverá  e dará gratificação ao guarda que matar bandidos.   O que disse o ex-governador, essa prometida  volta ao far-west,  é um absurdo, algo que numa situação normal destruiria uma candidatura. Mas alguém imaginaria que João Alves teria perdido votos com a frase  infeliz ? Pelo contrário, deve ter conseguido mais adesões. Nessa fase da vida aracajuana  João Alves se transformou em modismo, numa moda  retrô, é verdade, mas , há coisas do passado que invadem  o presente,  e esse seria um  tema a ser analisado por sociólogos com faro sensível para a psicologia das massas.

 Conspícuos doutores estiveram muito tempo reunidos a preparar o anteprojeto do novo Código Penal .  Uma das sugestões incluídas no texto produzido pelos  sapientes jurisconsultos foi a criação de uma pena superior a três anos para o infeliz que,  dirigindo um veículo , venha a atropelar um animal, um bicho qualquer,  e não lhe prestar socorro. Se alguém trafegando numa dessas estradas sertanejas   vier a chocar-se com um jegue,  e, conseguindo escapar vivo, não prestar imediata assistência à alimária ferida, será acusado por  Omissão de Socorro. Poderá ir para a cadeia.  Enquanto autoridades passam a mão pelas cabeças de bandidos menores de 18 anos, alguns com um avultado histórico de assassinatos,  e os chamam de ¨vítimas da sociedade¨;  enquanto uma legislação frouxa, complacente,  confere privilégios a criminosos, como visitas íntimas em penitenciárias, saídas para o Natal,  Dia das Mães,  dos  Pais e do que lá seja, e   eles sempre fogem e voltam a matar, e existem sérias restrições ¨legais¨  ao uso da  tornozeleira  eletrônica;   enquanto  a aplicação equivocada do conceito civilizado de direitos humanos tolhe a ação da polícia,  e nos  faz,  sem termos guerra ou terrorismo,  muito pior do que a Síria , o Afeganistão ou o Iraque;  enquanto tudo isso acontece e amplia-se a sensação   frustrante de que o bandido  zomba do Estado,  uma congregação de eminencias do saber jurídico, sugere a Lei do  Jegue.

Em Sergipe a Polícia Militar  tinha um baixo rendimento operacional ,  compensado,  talvez, pelo esforço redobrado e a energia  de uma boa parte da tropa. A remuneração era péssima,  os equipamentos sucateados. Déda  deu  salário decente às duas policias, equipou-as, mas,    os resultados operacionais não correspondiam aos investimentos feitos. Na Civil, agravou-se o problema da redução do efetivo, principal obstáculo que enfrenta hoje o competente delegado João  Eloy  feito Secretário de Segurança. Na Militar, aconteceu o pior, agravou-se o descompasso entre comandantes e comandados,  houve o que de  mais desastroso pode acontecer na vida castrense: a ruptura  sistemática da hierarquia. O governador fez o que a base da tropa esperava há tanto tempo:  reduziu o excessivo número de coronéis sem efetivo para comandar , e deu a possibilidade de ascensão aos mais novos, e foi buscar o coronel  Iunes  para fazê-lo comandante.  A partir da posse acabou, quase imediatamente,   o desmonte da hierarquia, e a polícia saiu às ruas. Os PMs  burocratas,  acostumados à maciota do ar refrigerado, foram postos a trabalhar de forma mais eficiente e operacional. A PM ganhou um novo ritmo e os resultados estão surgindo. Neste exato momento,  uma frase dita ou não pelo coronel ,  durante uma exposição feita à empresários,  provoca uma reação desproporcional,    de certa forma forjada. Quem leu o texto do jornalista Ivan  Valença na sua coluna dominical do Jornal da Cidade, observou  o desenrolar da palestra na qual o comandante da PM traçou um panorama objetivo e realista da corporação. Enumerou as ações desenvolvidas, pediu o apoio  dos empresários para que a  eficiência policial cresça. Num determinado momento,  Iunes,  relata Ivan,  teria,  pelo que se depreende,  à margem da palestra,  feito alusão a uma frase que bem ou mal é recorrente entre policiais: ¨ A polícia não mata,  apenas faz os buracos, quem mata é Deus ¨.

 A OAB é uma das instituições  mais avançadas  entre os guardiães  atentos da cidadania,  e logo saiu a anunciar uma ação contra o coronel    por causa do equivoco semântico  ou  momento descontraído de humor, e ao humor tudo se permite,   mas, que fora  entendido  como  ofensa ao ¨politicamente correto¨.

   Já procuraram saber os senhores conselheiros e dirigentes da OAB, qual a reação causada na sociedade em consequência  da suposta frase infeliz de Iunes?  Se o fizessem, constatariam:  da nossa conflagrada  periferia, chegando até os locais mais chiques da zona sul, há o generalizado sentimento de que ¨bandido bom é bandido morto ¨. Trata-se, sem dúvidas,  de grave enfermidade social que estamos a padecer,  mas a etiologia do mal tem causas bem mais profundas,   que estão a exigir    algo mais do que a busca   de frases infelizes.   E entre     esse  ¨ algo mais¨,   impõe-se  a  busca da eficácia do organismo policial, exatamente o que faz agora o coronel Iunes.

Temos que mudar, de métodos, de leis, de sistemas, de concepções, sem esquecer,  todavia, daquelas  nunca envelhecidas expressões do latinório jurídico:  Summum  jus, summa injúria ,e Nulla poena sine  lege .