segunda-feira, 25 de maio de 2015

SERGIPE E A TRANSPARÊNCIA



SERGIPE E A TRANSPARÊNCIA
Transparência é palavra da moda. Significa o mais eficiente instrumento para que sejam  desvendados os segredos ou mistérios da administração pública, antes protegidos numa espécie de Caixa Preta. Transparência é a radiografia permanente, o retrato vivo do que se faz, do que se gasta, onde se aplica o dinheiro, quanto recebem fornecedores, funcionários, aposentados, quais as licitações, tomadas de preços, que são ou serão feitas. Qualquer pessoa tem livre acesso à essas informações  e é exigido, também, que os gestores prestem a qualquer pessoa interessada as informações que forem pedidas. Há toda uma ferramenta a ser instalada para que o mecanismo da transparência funcione plenamente. Sergipe foi um dos primeiros estados que elaborou um projeto de lei adequando-se à Lei de Acesso à Informação, que entrara em vigência no governo federal. O governador Marcelo  Déda,  participou de várias reuniões envolvendo secretários, o então procurador geral do estado Márcio Leite Resende, e diversos técnicos. E a mensagem foi enviada à Assembléia, onde a presidente Angélica  a engavetou. A Lei da Transparência teria de ser cumprida também pelo Legislativo, e não interessava a ela e a Edivan Amorim, expor as vísceras um tanto mal cheirosas do poder que comandavam. Sergipe ficou sendo,  talvez, o único estado da  federação onde a lei da transparência não se colocou em vigor.  Déda  e depois Jackson, determinaram que todas as exigências da lei  federal fossem rigorosamente cumpridas. Assim, Sergipe aparece hoje no ranking nacional da transparência pública como quarto colocado, e segundo no nordeste. Se a lei não fosse para a gaveta, na Assembléia não teria acontecido o colapso ético que hoje a tantos atormenta.

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