SERGIPE E A TRANSPARÊNCIA
Transparência é palavra da
moda. Significa o mais eficiente instrumento para que sejam desvendados os segredos ou mistérios da
administração pública, antes protegidos numa espécie de Caixa Preta. Transparência
é a radiografia permanente, o retrato vivo do que se faz, do que se gasta, onde
se aplica o dinheiro, quanto recebem fornecedores, funcionários, aposentados,
quais as licitações, tomadas de preços, que são ou serão feitas. Qualquer
pessoa tem livre acesso à essas informações
e é exigido, também, que os gestores prestem a qualquer pessoa
interessada as informações que forem pedidas. Há toda uma ferramenta a ser
instalada para que o mecanismo da transparência funcione plenamente. Sergipe
foi um dos primeiros estados que elaborou um projeto de lei adequando-se à Lei
de Acesso à Informação, que entrara em vigência no governo federal. O
governador Marcelo Déda, participou de várias reuniões envolvendo
secretários, o então procurador geral do estado Márcio Leite Resende, e
diversos técnicos. E a mensagem foi enviada à Assembléia, onde a presidente
Angélica a engavetou. A Lei da
Transparência teria de ser cumprida também pelo Legislativo, e não interessava
a ela e a Edivan Amorim, expor as vísceras um tanto mal cheirosas do poder que
comandavam. Sergipe ficou sendo, talvez,
o único estado da federação onde a lei
da transparência não se colocou em vigor. Déda e
depois Jackson, determinaram que todas as exigências da lei federal fossem rigorosamente cumpridas. Assim,
Sergipe aparece hoje no ranking nacional da transparência pública como quarto
colocado, e segundo no nordeste. Se a lei não fosse para a gaveta, na
Assembléia não teria acontecido o colapso ético que hoje a tantos atormenta.
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