O ADVERBIO MALVISTO
E A
VOLTA DO PARAFUSO
Chegamos aquele momento crucial em que o
governante tem de repetir várias vezes o
advérbio não.
Tempo de escassez, ao lado das demandas habituais
dos setores da sociedade sempre
esperando o máximo a ser concedido ou realizado pelo governo. Há até aqueles
que defendem o governo mínimo, mas,
contraditoriamente, o desejam suficientemente grande para atender aos variados e até difusos interesses. Num estado
pobre como Sergipe, o governo do estado tem presença preponderante na economia, na vida
das pessoas.
Mas agora o estado terá
forçosamente de encolher-se até o tamanho reduzido dos seus cofres. Melhor do que
encontrar culpados pela crise sergipana que se insere na crise maior brasileira,
é fazer o roteiro inevitável dos ajustes, das correções. Não é trajeto agradável, e Jackson jamais imaginaria que um dia fosse obrigado a
fazê-lo. Mas as circunstancias pesam bem mais do que as vontades, e até se
sobrepõem aos sonhos. Há, todavia, casos
a merecer atenção mais acurada do núcleo do governo que trata de questões
delicadas, como é, por exemplo, a exoneração dos aposentados celetistas que continuaram trabalhando . Nesse
particular, tanto o governador como o vice e os secretários que formam o núcleo
envolvido com as medidas de corte, têm determinado que seja rigorosamente obedecida a legislação
trabalhista, que os direitos sejam respeitados. Isso em alguns casos não está acontecendo. Certamente,
pelos açodamentos de alguns gestores ansiosos, querendo ¨ mostrar serviço ¨. Além do choque
natural pela perda de uma remuneração
que completava os sempre exíguos proventos da aposentadoria, alguns
servidores sentem-se injustiçados, até traídos, diante da certeza que tinham sobre
a indenização justa. Há casos clamorosos de insensibilidade do gestor,
que colocou na lista das exonerações pessoas em tratamento oncológico.
Gestor que age dessa forma deveria ser o primeiro numa
lista sumária de exonerações. Mais grave
do que a crise , é ter penduradas, nos cofres públicos, a incompetência e a
insensibilidade.
Outro ,
sentado em proeminente e preeminente poltrona,
foi
contar parafusos. Conferia se
existiriam 226, encontrou 262. Desse tipo de burocrata o estado já deveria há muito tempo ter ficado livre.
Perde-se tempo com miudezas assim, como a
contagem de parafusos. Quando se faz isso, nem se imagina quantas voltas o
parafuso pode dar. Existe uma pauta de problemas mais complicados e complexos do que a volta do parafuso.
A previdência é o maior
deles. Saco sem fundo por onde escorrem
10 % do orçamento para atender a 1 % da população sergipana. Tomemos abril como
exemplo. Naquele mês a previdência
consumiu 128 milhões de reais. Arrecadou somente 54 milhões. Dos cofres
estaduais saíram 71 milhões para cobrirem o déficit. Tomando-se como média o
valor de 70 milhões, para garantir a previdência este ano, haverá um gasto de 840 milhões, quase duas vezes mais do que os tão combatidos
recursos do PROINVESTE, com os quais o governo agora mantém um programa de
obras públicas, gerando empregos e
injetando recursos numa economia em recessão.
Em 2011 o governador Marcelo Déda chamou o técnico em planejamento atuarial Augusto Fábio Oliveira para comandar o IPES
Previdência. Deu-lhe a expressa
incumbência de traçar um roteiro de ações para tornar sustentável o sistema de
aposentadorias. Augusto Fábio,
competente, e comandando uma eficiente equipe, está melhorando as cifras
preocupantes; embora medidas definitivas fiquem a depender da capacidade do
governo federal para adotá-las, superando a mesquinharia de chantagens, vaidades e ambições, que infestam o Congresso.
Criou-se um fundo que aplica em bancos estatais 372 milhões. É pouco, quando se faz uma projeção atuarial com
amplitude de 75 anos, dentro das regras hoje vigentes. Seria necessário algo em
torno de 20 bilhões de reais para assegurar o ócio tranqüilo das próximas
gerações. O colapso previsível da previdência é preocupação que não tira o sono apenas de
Jackson, afeta a todos os governadores,
também Dilma, Obama,
Angela Merkel, François Hollande,
Cristina Kirchner, enfim, aos
governantes de todos os países do mundo.
Para não agravar a crise da
previdência e retirar das próximas gerações o direito à aposentadoria, é que
Jackson, querendo ou não, por ser
responsável, terá, muitas vezes, de repetir o malvisto advérbio: o tal
do não.
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