APENAS DUAS PERGUNTAS

APENAS DUAS PERGUNTAS

Caso a presidente Dilma abrisse contas secretas na Suiça, para ela e familiares,  e perguntada se as possuiria dissesse, enfaticamente que não, e depois as contas fossem descobertas, comprovadas, inclusive com a assinatura e passaporte dela anexados aos recibos dos depósitos, depois disso, tudo constatado e provado,  Dilma teria condições de permanecer ocupando a Presidência da República ?

 Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados, segundo na sucessão do cargo de Presidente da República, teve, reveladas pelo Ministério Público da Suiça suas contas secretas, dele, da mulher e de uma filha, também suas transações financeiras com dinheiro não declarado à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal determina que suas contas sejam bloqueadas e o dinheiro transferido para o Brasil ficando sob guarda da Justiça.

Depois de toda essa comprovada série de ilícitos, onde se incluem  peculato,  falsidade ideológica, crime contra a ordem tributária, e até formação de quadrilha, Eduardo Cunha pode continuar sendo deputado , presidindo a Câmara Federal  e podendo decidir se a  Presidente da República  poderá ser submetida a um processo para a cassação do seu mandato?

EDUCAÇÃO AINDA QUE TARDIA ( 2 )

EDUCAÇÃO AINDA QUE TARDIA ( 2 )

Quando fez as fortes e entristecedoras revelações sobre números   da educação pública em Sergipe o professor Jorge Carvalho, com a responsabilidade de quem ocupa a Secretaria  que  formula  e executa a política educacional,  não remeteu ao passado a culpa pela situação a que chegamos. Muito menos, pretendeu aparecer   como ¨ salvador da pátria ¨, ou ¨ santo milagroso  ¨.

Jorge tornou-se Secretário numa circunstancia em que, depois de um período de insensato radicalismo  com o objetivo  de desestruturar o governo para viabilizar as ambições de um grupo, na Assembléia voltou a reinar o bom senso e a moderação. O sacrifício de Marcelo Déda no embate final da sua vida, para  mostrar que o interesse público deveria sobressair-se às ambições individuais,  contribuiu para que a reflexão e o comedimento substituíssem o exagero de um confronto do qual Sergipe sairia derrotado. Basta ser lembrado aqui o episódio do Proinveste.    

   A vida e as ações políticas costumam andar a reboque das circunstancias. São raros os momentos em que tanto a vida como a política podem reagir com sucesso aos condicionamentos, ou à conspiração dos fatos.   

A pressa em desafiar tempestades certamente pode causar muito mais estragos do que a atitude sensata de esperar que se restabeleça a calma dos elementos, e então se faça a necessária travessia.

O professor  Carvalho assumiu a pasta da Educação  num momento de calmaria política, de desarme  da artificial conflagração dos antagonismos , e aguardou o momento exato para tornar público o projeto de mudanças na Educação que o governador Jackson Barreto a ele recomendou no instante  em que o convidava para assumir o cargo .

Para embasar o  discurso que dava ênfase às idéias que nortearão as mudanças, não poderia faltar o diagnóstico da realidade . E a representação  da realidade não se fará com exatidão se  não estiver expressa em números.

'>2- Uma segunda retificação ou esclarecimento suprindo a omissão, relembro que Paulo Dantas foi também da Casa Civil, e com a saída de João Batista da Costa ( que resolveu retornar ao Rio de janeiro, onde era domiciliado com sua família ) , Paulo foi nomeado Secretario Extraordinário da Casa Civil. Incrível omissão!

3 – Uma terceira omissão registro aqui: Fernando Ferreira de matos foi Secretário  de Estado da Segurança pública e no final do Governo acumulou as funções de Secretário de Estado da Justiça ( hoje aposentado como eu, do cargo de Procurador de Justiça ). Incrível é que tenham se esquecido de seu nome  ( como o de Paulo Dantas ) mas não se esqueceram de oficiais de gabinete e da datilógrafa, minha estimada colega de Gabinete, Nubia Rolemberg.

3- Esses fatos podem ser comprovados pelos antigos integrantes do Gabinete do Governador, aqueles poucos ainda vivos  ( a maioria faleceu ),  como o ex- governador Paulo Barreto , Jose Amado ( aqui citado ), Luiz Fernando Ribeiro Soutelo  e Luiz Eduardo Costa. Parece-me que estou cumprindo  um dever de restabelecimento ou esclarecimento de fatos políticos da História de Sergipe. ¨

Darcilo Melo Costa

UMA CARTA DO PROCURADOR APOSENTADO DARCILO COSTA

UMA CARTA DO PROCURADOR

 APOSENTADO DARCILO COSTA

O professor, escritor, e Procurador de Justiça aposentado Darcilo de Melo Costa costuma lidar os fatos  com o mesmo rigor e precisão que a si mesmo impõe tanto ao escrever como ao dedilhar com sensibilidade e maestria os teclados de um piano,   quando interpreta um Noturno de Chopin, seu compositor preferido. E exaltado.

 Do procurador  Darcilo recebemos  a carta intitulada, Centenário de Nascimento do Governador Lourival Baptista, Esclarecimentos e Retificações, que aqui transcrevemos:

   Solicito ao prezado amigo Luiz Eduardo Costa publicar em sua prestigiosa coluna do Jornal do Dia ( que tanto honra o jornalismo sergipano )os seguintes esclarecimentos e retificações, diante das lacunas e equívocos contidos na publicação  LOURIVAL BAPTISTA – PACIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Em boa hora o egrégio Tribunal de Contas promoveu uma série de palestras sobre o auspicioso fato, nascimento, vida e governo de Lourival Baptista. Fui Subchefe da  Casa Civil e no final do governo, Secretário      Extraordinário para Assuntos da casa Civil. Causou-me extrema admiração alguns desacertos e omissões contidos na referida publicação,  Sinto-me autorizado a esses esclarecimentos, tanto porque participei deles, como por sua importância para a história de Sergipe.

1 – Está escrito ali :  Batista da Costa e Jose Amado   Nascimento, Chefes da Casa Civil ( pag  . 85). ¨Chefes ¨no plural. Retifique-se: João Baptista da Costa foi realmente Chefe da casa Civil, ou melhor ¨Secretário Extraordinário para Assuntos da casa Civil 6 ( seu nome oficial àquele  tempo ) . Meu querido Jose Amado foi  ¨Subchefe da Casa Civil ¨, nomeado meses depois de mim. Com a saída do estimado Geraldo Barreto Sobral, de tantas saudades ( nomeado para o Tribunal Federal de Recursos, hoje Superior Tribunal de Justiça) foi nomeado Secretário de estado da Justiça. Conheço bem os fatos, pois fui nomeado Primeiro Subchefe da Casa Civil, por decreto de 03 de fevereiro de 1967 ( três dias depois da posse do nosso Governador, em 31 de janeiro ) e depois, Secretário Extraordinário, por decreto de 31 de março de 1970. No final do governo, Jose Amado foi nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas ( hoje aposentado ).

2- Uma segunda retificação ou esclarecimento suprindo a omissão, relembro que Paulo Dantas foi também da Casa Civil, e com a saída de João Batista da Costa ( que resolveu retornar ao Rio de janeiro, onde era domiciliado com sua família ) , Paulo foi nomeado Secretario Extraordinário da Casa Civil. Incrível omissão!

3 – Uma terceira omissão registro aqui: Fernando Ferreira de matos foi Secretário  de Estado da Segurança pública e no final do Governo acumulou as funções de Secretário de Estado da Justiça ( hoje aposentado como eu, do cargo de Procurador de Justiça ). Incrível é que tenham se esquecido de seu nome  ( como o de Paulo Dantas ) mas não se esqueceram de oficiais de gabinete e da datilógrafa, minha estimada colega de Gabinete, Nubia Rolemberg.

3- Esses fatos podem ser comprovados pelos antigos integrantes do Gabinete do Governador, aqueles poucos ainda vivos  ( a maioria faleceu ),  como o ex- governador Paulo Barreto , Jose Amado ( aqui citado ), Luiz Fernando Ribeiro Soutelo  e Luiz Eduardo Costa. Parece-me que estou cumprindo  um dever de restabelecimento ou esclarecimento de fatos políticos da História de Sergipe. ¨

Darcilo Melo Costa

A BOLSA FAMÍLIA E O O SENADOR CAIADO

A BOLSA FAMÍLIA E O

O SENADOR  CAIADO

O senador  Caiado é defensor intransigente de todas as teses da direita conservadora e impermeável às mudanças sociais. Ele tem toda semelhança com aqueles fanáticos  do Tea Party americano que colocam o destino do povo e do país nas mãos do  mercado ,    em última análise regulado  pelos desígnios de Deus. Assim, em matéria de economia,  e mais ainda em relação aos problemas sociais,  nada haveria a fazer a não ser deixar que cada um ¨abençoado por Deus¨ ganhe dinheiro amplie  os seus lucros, indiferente aos problemas sociais.   Na América, repleta de oportunidades, o  ¨sonho americano ¨está ao alcance de todos, e quem não consegue colocar comida sobre a mesa é porque é incapaz ou preguiçoso. Hoje há milhões de americanos  passam fome.

 O senador Caiado defende o agronegócio e amaldiçoa todas as tentativas de repartir terra com a reforma agrária , e nisso se comporta com a mesma visão excludente de um setor da esquerda que ,por sua vez, amaldiçoa qualquer tipo de agronegócio e imagina uma agricultura quase coletivizada, tocada por agricultores sempre carentes , dependendo do socorro do Estado, o que gera cidadãos bem doutrinados, todavia submissos. O ideal seria  um modelo que compatibilizasse as tecnologias do agronegócio com a agricultura familiar, garantindo-se espaço largo para ambos, e com rigorosa obediência dos dois às exigências da preservação do meio ambiente.

Pois o senador  Caiado sai agora em defesa  da Bolsa Família, diante da investida de um desconhecido deputado paranaense que comete a ignomínia de propor a redução do déficit fiscal com o corte dos programas sociais.

  Caiado, é  um conservador,  inimigo das mudanças sociais, mas não é burro.    Grande fazendeiro do interior goiano, deve ter constatado  os benefícios gerados a partir do Bolsa Família e de outros programas sociais que injetaram recursos na economia, reduziram a miséria,  estimularam o consumo, multiplicaram os pequenos negócios. O Bolsa  Família coloca alguma comida no prato de 14 milhões de famílias brasileiras ainda na faixa da pobreza extrema.  Os pais beneficiados são obrigados a matricular os filhos e acompanhar-lhes o desempenho escolar. Na escola as crianças se alimentam, recebem toda a vacinação e exames essenciais.  

Desprezando-se qualquer consideração de ordem humanitária, as cifras revelam que o  dinheiro colocado no Bolsa Família é recuperado adiante,  entre outras coisas, com a redução dos  gastos com a saúde. ou com a morte, como o custeio daqueles pequenos caixões branquinhos,  dos ¨anjinhos ¨ que morriam de desnutrição , e ¨ subiam aos céus ¨ diante da indiferença  dos que  tanto amaldiçoam, tanto reclamam, e até tanto rezam. 

AS LIMINARES E AS CONSEQUENCIAS

AS LIMINARES E AS

 CONSEQUENCIAS

Liminares concedidas por juízes são providencias imediatas que as circunstancias  impõem para resguardar direitos, até que, no mérito, a questão seja  solucionada.  Há ocasiões, entretanto, em que liminares podem provocar graves conseqüências sociais. A avaliação desses efeitos  certamente faz parte das reflexões indispensáveis antes da concessão da medida.

Em conseqüência de uma liminar,  os servidores públicos estaduais estão  sob  ameaça de terem mais uma vez parcelados os seus salários, ou até sofrerem um atraso maior. É preciso que se reconheça que estamos em meio a uma grave crise cujo desfecho é ate agora imprevisível. A arrecadação cai, empresas, sufocadas pela retração econômica reduzem suas atividades, ou  atrasam o recolhimento dos impostos. O governo do estado não é responsável pela crise, dela é tão vítima como de resto toda a sociedade brasileira. Tanto o estado como os municípios começaram a perder receita quando foram feitas  aquelas desonerações beneficiando determinados ramos da indústria para evitar o desemprego, principalmente em São Paulo.  A utilização dos depósitos judiciais, uma montanha de dinheiro parado,  foi a fórmula temporariamente salvadora encontrada não só por Sergipe, mas também por vários outros estados . Assim, não fossem tantos obstáculos criados, inclusive pelo Banco do Brasil, o pagamento dos servidores estaria por algum tempo garantido e regularizado dentro do mês. Mas agora surge a liminar impedindo a movimentação desses recursos, e os servidores serão penalizados. Brevemente, se não houver uma compreensão real do tamanho das dificuldades que estão sendo enfrentadas pelo Executivo, brevemente, repetimos, também os Juízes poderão ficar entre os que já sofrem as conseqüências  da falta de recursos,  e de liminares que ampliam as dificuldades.

companheira de ideais, que partilhou com a família, que partilhou com  Sergipe, na sua passagem sempre construtiva e exemplar pelos cargos públicos. Juarez Alves Costa um nome que Sergipe deve lembrar com reverencia.

O CENTRO DE TECNOLOGIA E O NOME DE UM SERGIPANO

O CENTRO DE TECNOLOGIA E

 O NOME DE UM SERGIPANO

Na  sequência das ações modernizadoras que desenvolveu no mandato de presidente do Tribunal de Contas    Carlos Pinna  concluiu o centro de tecnologias voltadas para a eficiência administrativa. Para dirigi-lo colocou o coronel Joseluci Prudente,  reformado, e integrante dos quadros do TC.  É comum ouvir-se em Brasília que  para um órgão publico funcionar com mais eficiência,  recomenda-se ter à sua frente um diplomata ou um militar. Nos cargos que tem ocupado  Joseluci  vem comprovando aquela assertiva.

Os conselheiros decidiram dar o nome de Juarez Alves Costa ao novo setor.

Ninguem melhor do que a Professora da UFS, Carmem Machado Costa, para falar sobre o seu marido, o sergipano exemplar que foi Juarez. Ao seu lado estavam as filhas promotoras de Justiça , Ana Paula e Ana Cláudia, os genros Luiz Alberto e Pedro Henrique, e os amigos,  que acompanharam a trajetória do cidadão que recebia a homenagem justa no TC,  onde  exerceu grande parte das suas atividades públicas.  Carmem foi buscar no filósofo Bergson  aquela dúvida sobre a eficácia da palavra para traduzir sentimentos, principalmente quando se fala sobre um menino pobre, que plantava arroz nas lagoas do São Francisco, ajudando a mãe, e corria para a escola, duas vezes por semana, para assenhorear-se do conhecimento . Pois o menino tornou-se  o planejador do desenvolvimento de Sergipe, o idealizador de tantas transformações ocorridas no período em que Lourival Baptista foi governador. O menino que plantava arroz em terras alheias, se tornou arauto de um generoso sentimento cristão de solidariedade, que viveu com Carmem a sua companheira de ideais, que partilhou com a família, que partilhou com  Sergipe, na sua passagem sempre construtiva e exemplar pelos cargos públicos. Juarez Alves Costa um nome que Sergipe deve lembrar com reverencia.

O BONECO CARICATO E A CARICATURA DA POLÍTICA

O BONECO  CARICATO E A

CARICATURA DA POLÍTICA

 Contaminada pelo que de pior existe em termos de  insensatez, odiosidade, vícios,    chantagem,mentira, intolerância ,  desrespeito ao povo e ao interesse publico, a política brasileira é hoje  apenas uma caricatura daquilo que se esperaria que fosse.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e pensador, quando era presidente em 1996 foi aos Estados Unidos e fez uma conferencia na Universidade de Stanford, depois publicada nos cadernos Ideias e Debates pelo Instituto Teotonio Vilela, mantido pelo PSDB, sob o título: Elogio da Arte da Política.

Desse ensaio  de FHC, retiramos o trecho:  ¨A negociação é uma arte fundamental na política.  Ela decorre da tolerância da aceitação genuinamente democrática das diferenças da pluralidade; e também da idéia de que o debate alcança suas conclusões racionalmente, pela construção de um consenso. É através da negociação que podemos superar as dicotomias que o tempo desgastou – conceitos tais como ¨esquerda ¨,  ¨direita ,  ¨progressista ¨  e  ¨ reacionário ¨. Só através da negociação poderemos promover as medidas que são tão necessárias para alcançar o desenvolvimento com justiça ¨ .

O processo de degeneração política que vivemos levou de roldão as idéias consubstanciadas no programa  de um partido  que já foi porta- bandeira da  concepção social- democrata, uma visão política  moderna.

Pois esse mesmo PSDB em Sergipe tornou-se agora um grupelho dominado pela intolerância,  e se comporta de forma  ranzinza, tacanha, tentando ressuscitar velhos e artificiais antagonismos.  No boneco grotesco  enorme coisa inflável colocado sem autorização num espaço público, simbolizando a presidente Dilma, havia uma espécie de pedestal bifronte onde aparecia a palavra Cuba, em outro local a palavra Impeachment. Usando  cartazes  soltando gritos e fazendo gestos, os jovens   tomando conta do boneco pediam  que os motoristas  buzinassem muito,  demonstrando apoio à deposição de Dilma.

Poucos atendiam aos pedidos. Não se quer dizer com isso que a grande maioria silenciosa estivesse satisfeita  aprovando Dilma e o seu partido. Em Aracaju a reprovação à presidente e ao PT está  acima dos 70 %.

Se poucos buzinavam, era porque bonecos caricatos e ações  desastradas ofendem a inteligência  das pessoas. A alusão à Cuba é o retorno aquela estupidez por tanto tempo cultivada pelos que criavam o falso  cenário maniqueísta,   marca do atraso da nossa forma de conduzir a política, deixando que o  diálogo fosse substituído pelos gritos de guerra da irracionalidade.

O PSDB em Sergipe já  foi um partido civilizado, onde havia a elegância  e também a plena aceitação das divergências e do pluralismo,  comportamento sem o qual um partido político  é apenas um bando ululante e irracional de trogloditas furiosos.

No  comando do PSDB já estiveram   Albano Franco, Jose Carlos Machado, Roberto Gois, políticos destituídos de rancor . Agora , os Pitt -buls entram em cena.

MEMORIAS DE UM TEMPO ASQUEROSO

MEMORIAS DE UM

TEMPO  ASQUEROSO

Atravessamos, no século passado, duas ditaduras. Uma, começou com a desordem generalizada  dos tenentes  chegando ao poder em 1930,  querendo  mudanças sem saber  como . Getúlio Vargas que a revolução fez presidente foi aquietando os impetuosos,  repondo a hierarquia nos quartéis, e concentrando poder em suas mãos. No dia 10 de novembro de 1937, com o mundo á beira da   guerra mundial, esquerda e direita se enfrentavam, na Espanha já se estraçalhavam mutuamente. No Brasil, duas rebeliões sufocadas,    motivaram a resposta de Getúlio:  o   Estado Novo,  modelo fascista que durou até 1945, quando o ditador foi deposto pelo mesmo exército e  generais que o apoiaram e sustentaram o regime. Já a ultima das duas ditaduras, instalou-se em abril de 1964. Veio após uma sucessão de clamorosos erros políticos e uma radicalização que apontava para a guerra civil. 

Ficou até 1985, variando de intensidade e de humor conforme as circunstancias locais  ou a temperatura da ¨guerra fria ¨, antecâmara da  temida guerra nuclear entre os blocos capitalista e comunista.

Em dezembro de 1968 a ditadura extremou-se . Sob a complacência  de todos os que fizeram parte da sinistra reunião,  decidiu-se que o Ato Institucional nº 5 seria editado e ai  desabou a tempestade.

 Esse tempo de arbítrio e medo foi relembrado na Assembléia  durante a devolução simbólica dos mandatos aos cassados.

Gilton Garcia presidente do Poder Legislativo, que foi levado preso e humilhado ao quartel do 28 º BC , perdeu o mandato e a cátedra na UFS, fez um longo histórico da sua vida e das suas vicissitudes naquele tempo sombrio. Mostrou como a besta arrogante funcionava, perseguia, e se fazia ouvinte atenta de  todas as intrigas e delações. Gilton só conseguiu descobrir os reais motivos da sua desdita mais de 20 anos depois, quando teve acesso às  fichas liberadas pelo SNI. Lá estava escrito: ¨Trata-se de um jovem inteligente, preparado, que poderá ter um grande futuro  político ¨.  Repressão e inteligência são antípodas.

Aerton Silva, outro que perdeu o mandato, foi preso e teve bens confiscados. Ele contou, emocionado e firme. como foi alvo do ódio descontrolado  oficial Eduardo Pessoa Fontes, Capitão dos Portos  e Chefe da Comissão Geral de Investigações , um aparato de feição totalitária que  mandava e  desmandava.    O oficial matou-se   no Arsenal de Marinha no Rio de Janeiro. Era acometido por surtos psicóticos, e  foi o sátrapa terrível de uma satrápia chamada Sergipe.

A deputada Maria Mendonça  filha do líder itabaianense  Chico de Miguel, falou emocionada,  indo as vezes às lágrimas ao lembrar dos tempos tormentosos que viveu a sua família. Teve palavras duríssimas em relação aos regimes autoritários e alertou os jovens para o perigo de se deixarem encantar pelo equívoco pernicioso  das soluções buscadas nos quartéis.

Uma filha do grande sergipano  Jaime Araujo, a engenheiro Selma, recebeu das mãos de João Augusto Gama, o diploma de deputado que tiraram do seu pai, porque ele foi sempre a voz corajosa e lúcida que nunca calou diante do arbítrio .

  Outros igualmente punidos pela mesquinharia    do regime estavam representados pelas famílias naquele  momento  que eles não viveram para participar:  Baltazarino Santos, Edson Oliveira,  Santos Mendonça e Durval Militão.

O líder lagartense Rosendo Ribeiro , em solenidade anterior,  recebeu  de volta, ele próprio,  o diploma, das mãos do seu neto o deputado Gustinho Ribeiro.

O exemplar instante de civilidade política, foi o gesto do  presidente da AL, deputado Luciano Bispo, adversário   de Chico de Miguel. que deixou de lado antigas animosidades,  participando  da entrega  do diploma confiscado ao filho do homenageado ,  o ex-deputado federal e estadual Jose Teles  Mendonça .